Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei
Ano
1999
Número
1
Data de Apresentação
23/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 27/1999, que dispõe sobre "a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino".
Indexação
Observação