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Denominação de via pública" - Rua Hercilia da Silva Barbosa.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barueri, para o exercício de 1992.

Dá nova redação ao "Caput" do artigo 2º, da Lei nº 779, de 28 de junho de 1991."(Conselho Municipal de Saúde).

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 777, de 23 de novembro de 1990. (doação de áreas à Cia. Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU)

Autoriza o Executivo Municipal a incluir investimento no Plano Plurianual. (conclusão do prédio a ser destinado ao Asilo Municipal)

Suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal"Cr$46.000000''00.

Prorroga por mais 1(um) ano o prazo da isenção de que se trata a Lei Nº 694, de 14 de novembro de 1989."(isenção do ISSQN empresas de transportes coletivos municipais).

Altera alíquota do item da lista de serviços que especifica e dá outras providência (altera para 0,5% a alíquota do ISSQN ref. item 78 - locação de bens móveis. art.42 CTM)

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 759, de 8 de abril de 1991. (prazo de 120 dias para regularização - estacionamento de veículos para carga e descarga).

Abertura de crédito adicional especial.(requisitórios trabalhistas)

Alteração de denominação de via pública. (Rua Vênus para Seikiti Nakayama, no Bairro Jardim Tupancy)

Majoração dos valores dos imóveis urbanos para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial, bem como do valor de referência.

Estende a isenção de que trata a Lei nº 676, de 5 de setembro de 1989, às obras do corredor de integração oeste, executadas pela Companhia Metropolitano de São Paulo. (ISSQN).

A Criação de Conselho Tutelares dos direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Barueri.

Cancelamento e não inscrição de débitos em dívida ativa e estabelece penalidades pelo não pagamento do preço público que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um abono no valor e condições que especifica"(Cr$60.000,00 - mês dezembro/91).

"Autoriza o Legislativo Municipal a conceder um abono no valor e condição que especifica."(Cr$.60.000,00 - mês de dezembro de 1991)

Institui o auxílio-moradia para os servidores públicos municipais.

Institui o auxílio-morada para os servidores públicos municipais. (Cr$30.000,00 a partir de 1º de janeiro de 1992).

O desmembramento do SEMEC - Serviço Municipal de Educação e Cultura."(SEMEI e SIEC)

Dispõe sobre a criação e transformação de funções dos órgão que especifica.

Institui o Código de Edificações do Município de Barueri.

A criação de cargos e funções no SEMEC - Serviço Municipal de Educação e Cultura na Prefeitura.

A Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr. Dr. Rubens Furlan. Recebeu o Título em 26 de março de 1998.

A participação de Delegação da Câmara no 35º Congresso Estadual de Municípios.

Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 32/1991, que dispõe sobre: ''O passe livre para inválidos, nas linhas municipais de ônibus''.

Emenda Modificativa ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 4/1991, que dispõe sobre ''Desafetação e Cessão em comodato da área de terreno que especifica''.

Emenda Aditiva ao Artigo 1º, do Projeto de Lei n°. 6/1991, que dispõe sobre "A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos Municipais''.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 6/1991, que dispõe sobre "A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos Municipais''.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 6/1991, que dispõe sobre "A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos Municipais''.

Emenda ao Projeto de Lei n°. 16/1991, que dispõe sobre: "Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 519, de 10 de abril de 1985."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 19/1991, que dispõe sobre: "Regulamentação do Campeonato Municipal de Barueri, nas Categorias Futebol de Campo e Futsal."

Emenda ao Projeto de Lei n°. 19/1991, de autoria do Vereador José Mendes da Silva, subscrito por este Vereador e pelo Vereador Jurandir Aparecido Alves, que dispõe sobre: "Regulamentação do Campeonato Municipal de Barueri, nas Categorias Futebol de Campo e Futsal."

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°. 27/1991, que dispõe sobre: "Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 27/1991, que dispõe sobre: "Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n°. 27/1991, que dispõe sobre: "Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 61/1991, que dispõe sobre: ''A Criação de Conselho Tutelares dos direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.