Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 17 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ano
1991
Número
17
Data de Apresentação
02/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1991, que dispõe sobre: ''Institui o Código de Edificações do município de Barueri''.
Indexação
Observação