Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
1991
Número
12
Data de Apresentação
10/12/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 61/1991, que dispõe sobre: ''A Criação de Conselho Tutelares dos direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Barueri''.
Indexação
Observação