Lei nº 794, de 01 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
794
Ano
1991
Data
01/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1991
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao "Caput" do artigo 2º, da Lei nº 779, de 28 de junho de 1991."(Conselho Municipal de Saúde).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 779, de 28 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.149, de 17 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica