Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.

Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri.

Revoga os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 453, de 8 de março de 2019.

Institui o adicional de penosidade que especifica e dá outras providências. (Coveiro, sepultador, merendeira, auxiliar de merendeira, motorista)

Altera dispositivos da Lei Complementar 277, de 7 de outubro de 2011 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores)

Altera a secção XII da Lei Complementar nº 403. de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Estabelece o Valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2024.

Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir a instituição municipal de longa permanência para idosos, ILPI para à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura dos cargos pedagógicos e administrativos da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências sobre a gestão da Instituição.

Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Sra. Soraya Moraes.

Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Professor Gilberto Tadeu Alves.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito do munícipio de Barueri ao Reverendo Padre Rogério Lemos.

Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Pastor Jairo Manhães Guimarães.

Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Pastora Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães.

Dispõe sobre o título de cidadã benemérita do município de Barueri à Sra. Julia Alves Teixeira de oliveira (Julinha)

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 05, de 07 de Dezembro 2020, que dispõe sobre a organização da Diretoria do Comando da Guarda Legislativa.

Altera a Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 230, da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Prorroga o prazo previsto no artigo 15, da Resolução 05, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri.

Prorroga o prazo previsto no artigo 15, da Resolução nº 05, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.

Requeiro seja retirada de tramitação a Moção nº. 01/2023 que dispõe sobre votos de aplausos aos policiais militares do 20º BPM/M 5ª Cia.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 101/2022.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 02/2023.

Dispõe sobre: Renúncia do Cargo de Relator da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 18/2023 de minha autoria que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 15/2023, que dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência do Jardim Mutinga (Centro de Convivência Maria José de Almeida (Zeza Zerada).

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de lei nº. 56/2023, de minha autoria, que dispõe sobre "Institui a semana municipal do atendimento Humanizado ao Cliente".

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 74/2023.

Dispõe sobre: Pedido de informações quanto à ausência de afixação de placa informativa em obras públicas municipais.

Requeiro, nos termos do artigo 156, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja prestado informações quanto às festas de Dia das Crianças realizadas no mês de outubro no Município de Barueri, com equipamentos fornecidos pela Municipalidade, no termos do caput do artigo 37 da Constituição Federal, visando seja aplicado o princípio da publicidade:

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a construção da segunda via de acesso, interligando o Bairro Parque Imperial à Avenida Ceci, Tamboré - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, realizar o aumento do número de médicos da especialidade Pediátrica e Clínica Geral, para atendimento na UBS Armando Gonçalves de Freitas, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão, na Rua Jussara, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilizar a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a implantação de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, abertura de acessos para interligar às Ruas Joaquim Moreira e Luiza Donizete Silva Lima com à Rua Rio Doce, no Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, medidas necessárias no sentido de construir uma quadra poliesportiva na Rua Monte das Gameleiras, altura do nº 52, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, medida necessária no sentido de recapear as seguintes Ruas Lourenço Zaccaro (Jardim São Silvestre); Atenas, Canindé e Ponte de Pedras - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, incluir Cirurgião Buco-Maxilo-Facial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade dos agendamentos de especialidades médicas e exames no aplicativo da Saúde Barueri, Sisonline- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adquirir aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização das salas de aula das escolas municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da Edição Giz de Ouro 2023 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar aumento de vagas no Parque da Maturidade José Dias da Silva, localizada na Rua Indianópolis nº 123, Parque Santa Luzia - neste Município.