Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada, anualmente, no período que abrange o dia 1º de Agosto, de cada ano e cria diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Rock. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
|
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri. - - |
Aprovado |