Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 453, de 8 de março de 2019.

Institui o adicional de penosidade que especifica e dá outras providências. (Coveiro, sepultador, merendeira, auxiliar de merendeira, motorista)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de equipamentos de ginástica no Conjunto Habitacional Urânia, na Rua Urânia nº 59, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar pintura nos prédios e muros, do Conjunto Habitacional Urânia, na Rua Urânia nº 59, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de playground na Praça de Lazer Takeshi Hashimoto, localizada no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação aulas de defesa pessoal para mulheres, no Ginásio de Esportes José Corrêa, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo nº 1000, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar balanço no playground, já existente, do Centro Comunitário do Jardim Paraíso, localizado na Rua Tayo nº 310, no Bairro Jardim Planalto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Jabuticabeiras com à Rua José Bonifácio, no Bairro da Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua José Bonifácio, em toda extensão, no Bairro da Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral do escadão, localizado na Rua Casemiro de Abreu, altura do nº 549, com Rua Dr Oswaldo Cruz, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de melhorias no sistema de iluminação do Terminal Rodoviário Gumercindo Modesto de Faria, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de troca de lâmpadas da Alameda Tocantins, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral do prédio administrativo do cemitério municipal, e troca de todo mobiliário (mesas, cadeiras, armários e computadores, etc.)- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de câmeras de segurança no cemitério municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma da calçada e guia, na Rua Jacarandá nº 438, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma completa no escadão, localizado na Rua Presidente Nilo Peçanha, altura do nº 579, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma completa no escadão da Viela, localizado na Rua União, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo e Entulho", na Rua Jacarandá nº 438, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma em modo geral em toda extensão da praça, localizada na Avenida Marginal Direita, entre os nºs 56 e 300, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumentar os profissionais médicos nas seguintes especialidades: Ginecologista, Clínico Geral, Pediatra, Nutricionista; Para atender na UBS Pastor José Roberto Rossi, na Rua Santo Antônio de Pádua nº 195, Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratação e/ou envio das seguintes especialidades: Psiquiatra e Pediatra; Para atendimento na UBS DR Luiz Fernando Nardy Vasconcellos, na Estrada DR Cícero Borges de Morais nº 2840 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar aparelhos de ginástica ao ar livre, longe da entrada das casas na nova área de lazer na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de iluminação adequada na nova área de lazer, na Rua Brejão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar obra de ligação viária, entre à Rua Everest e Estrada dos Romeiros, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar nas escolas da rede municipal de educação uma "Sala do Silêncio". Funcionar como um refúgio para os estudantes neuro divergentes, em momentos de crise - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratar profissionais de Educação Física, especializados em Educação Especial para o novo Complexo Esportivo, do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar o símbolo do autismo em algumas mesas das praças de alimentação dos shoppings - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de oferecer treinamento e capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Guarda Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de semáforos com inteligência artificial nos principais cruzamentos da cidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de troca das janelas de ferro, por janelas de alumínio, em todos os prédios das Unidades Habitacionais, localizadas no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, na Rua Golfinho, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de canalizar a mina de água, localizada na Rua Golfinho, em frente ao nº 515, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar o Curso de Instalador de Sistema de Energia Solar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de trocar o local do poste de sustentação da placa de sinalização viária, localizado na Avenida Marco, altura do nº 55, Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de fazer uma remodelação do trânsito, na rotatória da Rua Irene, no Bairro Parque dos Camargos, divisa com Município de Jandira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e instalação de aparelho de ginástica, na praça localizada na Rua Everest, altura do nº 26, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de guarita e portão automático, no Conjunto Habitacional Jardim Paulista. Localizado na Estrada Velha de Itapevi nº 41101, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de pesquisa de satisfação entre os profissionais da saúde, que atuam na rede pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade do bueiro seja realocado, situado na Rua Cafelândia nº 579, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, localizado na Rua Libra, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de medidas de segurança no playground, localizada na Estrado Dr Cícero Borges de Moraes, Bairro Estrada dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de um novo Pronto Socorro 24h, na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 332, entre os Bairros Engenho Novo e Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS), na Avenida Marco, esquina com à Rua Sumaré. No Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de um Pronto Socorro Infantil, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de pintura e manutenção, no prédio do Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Marginal Direita, Bloco 60 no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Municipal, altura do nº 14, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica na Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, situada na Rua Engenheiro Oscar Kesselring, altura do nº 397, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Dora, altura do nº 609, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implementação do Programa Aedes do Bem, em todo município - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de proceder aquisição de cadeiras almofadadas, para recepção do Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Danton Vampré, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratação de Recepcionista, para atuar na UBS Francisco José Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de hospital para atendimento especializado em doenças psicológica/depressão - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de desratização e limpeza dos bueiros, localizados em toda extensão da Rua José Henrique dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de espelhos e piso emborrachado, nas salas de dança do Centro Comunitário Jaraguá Mirim, localizado na Rua Otacílio Alves Martins nº 514, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade da Prefeitura, passe a mapear a sua produção anual total de gás carbônico, com objetivo de gerar dados para embasar um plano de metas de redução nas emissões do poder público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de viabilizar a construção de uma área de lazer na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade do plantio de árvores na novas alas do Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro Vieira, com o objetivo de oferecer sombra e maior conforto térmico aos munícipes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar obra de interligação entre às Ruas Marcos Antônio e Odete Henriques, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Marechal Deodoro, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar uma Casa de Leitura, no Parque Tietê Ecológico , sito à Avenida Dr Dib Sauaia Neto nº 1600, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de totens de recarga do cartão Benfácil, no Terminal Rodoviário Gumercindo Modesto de Farias, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de regularização fundiária do Condomínio Habitacional Parque Brasil Imperial, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de Centros de Convivência para Idosos, nos distritos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de mais lixeiras ecológicas em toda a extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar passarela na Travessia na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, em frente ao nº 400, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma ciclovia ligando o Bairro Jardim Belval com o Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de retorno dos Guardas Patrimoniais, nas UBS's - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Pádua, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de Curso de Capacitação em Humanização na Saúde, nos serviços de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Prontos Socorros (PS) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de aparelhos para academia ao ar livre, no Centro de Capacitação Profissional e Lazer Ésio Augusto de Souza, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de troca dos postes de madeira, localizado na Rua Cecília Teodoro de Santo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma dos banheiros do Velório Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de brinquedos, de cesta de basquete, troca de traves, troca de telas e redes de proteção, na quadra de esportes, na Rua Guimarães Rosa, Viela M, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada, anualmente, no período que abrange o dia 1º de Agosto, de cada ano e cria diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Rock.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri.