Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal de regularização fundiária de conjuntos habitacionais de interesse social promovidos pelo município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Lote B Quadra 22, da Rua Leila, Parque dos Camargos) - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Programa Lazer na Rua e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Vacina na escola e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação oficial da travessa da Rua Jambeiro, localizada no Parque Viana. (Rua Cedro) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos - ILPI ( Helena Caldana Venâncio) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Sra. Soraya Moraes. - - |
Aprovado |
| 8 |
Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Professora Elisabete de Oliveira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados em prol aos alunos portadores de deficiência auditiva ao longo de sua história. - - Moção incluída na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |