Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 09:59
Encerramento: 19/09/2023 - 14:25



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PTB
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PRTB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Levi Jânio / Avante



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2554
Altera a Lei nº 3.025, de 10 de agosto de 2023, para constar outro endereço do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira)
Matéria lida
2 - Indicação nº 2082 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2534
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade da criação de uma Parção Pet na praça de lazer localizada defronte a rua Renata, nº 401, no bairro Parque dos Camargos, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2083 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2535
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar a praça de lazer localizada defronte a rua Renata nº. 401, no bairro Parque dos Camargos neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2084 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2536
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar as Olimpíadas interbairros neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2085 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2537
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possiblidade de realizar melhorias para o calçamento e rampas de acessibilidade no entorno das UBS 's do município de Barueri.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2086 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2539
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realização de mutirão odontológico para atendimento à população.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2087 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2541
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Travessa Celidônio Guerra, 10.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2088 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 2542
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, o estudo da possibilidade da construção de escadão interligando a Rua Martins Fontes e Rua Quintino Bocaiuva - Parque Imperial - neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2089 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2543
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de instalação de bicicletarios (ou paraciclos), nas escolas EMEF Prof Ivani Maria Paes, EMEF Estevão Placêncio, EMEF Raposo Tavares, EMEF Faria e EMEF Elvira Lefevre Salles, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2090 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2544
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da reforma geral e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Ermelinda do Monte, altura do nº. 143, Vila Pouso Alegre, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2091 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2545
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar implantação de iluminação no escadão da Vintém, na Av. Marcos, altura do nº. 393, Chácara Marco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2092 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2546
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar alteração de roda das linhas de transportes que têm como acesso na rota à Rua Capitão Salinas, Jd. California.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2093 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2547
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da aquisição do equipamento Câmara Hiperbárica no Hospital Francisco Moran, localizado na Rua Ângela Mirella, 354.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2094 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2548
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma das calçadas, guias e sarjetas da Rua Pdro Gomes em toda sua extensão no bairro Jd. Mutinga.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2095 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2549
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de demolir e reconstruir a EMEF João Evangelista de Oliveira, Jd. Mutinga.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2096 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2550
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de placas de energia solar nos postes de iluminação em todas as vias públicas do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2097 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2551
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de contratação de médicos uroginecologistas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2098 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2552
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar o recapeamento, urgente, da Rua Roma, neste município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2099 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2555
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à intensificação de Ronda da Guarda Municipal, entre 18h até as 20h na Escola Estadual Itajahy Feitosa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2100 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2556
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de uma avaliação técnica para implantar mais unidade de atendimento de fisioterapia, neste município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2101 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2557
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de inserir no quadro de funcionários da saúde o profissional gastroenterologista pediátrico.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2102 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2558
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente sobre o direito de toda mulher à investigação e ao exame genético que detecta a trombofilia, na rede de saúde pública.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2103 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2559
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de uma avaliação técnica para implantar o tratamento de RPG no município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2104 de 2023
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 2560
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja implantado uma feira livre diurna na Rua Maria Helena, Engenho Novo, neste município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2105 de 2023
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 2561
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciada a reforma em modo geral em toda extensão da praça localizada na Rua Bronze, nº. 758, Parque Esmeralda, neste município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2106 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 2562
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente a concessão de teste de DNA de forma gratuita aos cidadãos, neste município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2107 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 2563
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a troca de postes de madeira por postes de concreto, localizado na Avenida Zélia 831, Bairro Parque dos Camargos, neste município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2108 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 2564
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reposição das cestas de Basquete, na quadra do Jardim Tupã, localizada na Rua Guimarães Rosa, bairro Jardim Audir, neste município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2109 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 2565
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a dedetização e desratização no conjunto habitacional Reginaldo Batista, localizado na Rua São Bento 105, bairro Engenho Novo, neste município
Matéria lida
30 - Indicação nº 2110 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2566
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar o reparo de meio fio e calçamento na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do número 856, Jardim Califórnia, neste município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2111 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2567
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas no sentido em deliberar a troca de postes de madeira na Rua Piraju 906, Jardim Califórnia, neste município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2112 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 2569
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente na Travessa Morada do Servidor, em toda sua extensão, no Jd. Tupã.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2113 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 2570
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na rua Dulce.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2114 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 2571
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente estudar a possibilidade de instalar uma unidade do CRAS no bairro Maria Helena.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2115 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 2572
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente estudar a possibilidade de instalar uma casa lotérica no Ribeiro de Lima.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2116 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 2573
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Maria Lucia, Vila Ceres.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2117 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 2574
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente a possibilidade da disponibilização de programa para implantação de atividade físicas no Parque Recreativo Taddeo Cananeia, Parque Imperial.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2118 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2575
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à construção de uma brinquedoteca inclusiva no bairro Aldeia de Barueri.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2119 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2576
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de proceder a instalação de tela de proteção no muro da Praça Takeshi Hashimoto, Aldeia de Barueri.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2120 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2577
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de proceder a reforma da Maternidade Municipal da cidade de Barueri.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2121 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2578
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de bicicletário na praça Diego Cunha de Oliveira.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2122 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2579
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de alinhamento e retirada de fios em desuso existente entre os postes de energia elétrica no bairro Aldeia de Barueri.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2123 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2580
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a criação do Cemitério Municipal de animais domésticos de pequeno e médio portes.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2124 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2582
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade de manutenção na Boca de Lobo do escadão localizado na Rua Deputado Emílio Carlos, Jd. Silveira.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2125 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2583
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rosa Sebastiani.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2126 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2584
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade de dedetização e limpeza entorno do Ginásio de Esportes Caetano Manoel da Silva Bueiro, Jd. Belval.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2127 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2585
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade de visita técnica da Sabesp para realização de troca do tampão articulado da esquina da Av. Presidente Washington Luís com a R. Luis Gonzaga Fernandes Vergara.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2128 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2586
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre regularização fundiária da Rua Guatemala, Engenho Novo.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2129 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2587
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a instalação de piso emborrachado na pista de caminhada do Parque Municipal Dom José, localizado na Vila Porto, neste município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2130 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2588
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar obra de reforma geral da Praça localizada na Rua Gisele, Parque dos Camargos.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2131 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2589
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantar feira livre na Av. Ômega, entre os números 02 e 600, no 18 do Forte, Alphaville.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2132 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2590
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a implantação de lombada na Rua Andreia, 163, Parque dos Camargos.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2133 de 2023
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2591
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar obra de reforma de buraco na Rua Marte, em frente ao número 372.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2134 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2592
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente no sentido de efetuar a troca de colchões das macas utilizadas no SAMEB.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2135 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2593
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente no sentido de implantar totens de recarga na Câmara Municipal de Barueri.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2136 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2594
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a providenciar monitoramento por câmeras em frente a UBS Elisabete Izilda Duliba que fica localizado na Rua Paraíso nº. 101, Chácaras Marco.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2137 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2595
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a viabilizar a instalação de semáforo nas vias da Av. Marco e da Estrada dos Romeiros, no bairro Chácara Marco.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2138 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2596
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a providenciar a manutenção da parte elétrica da UBS Elisabete Izilda Duliba que fica localizado na Rua Paraíso, 101, Chácara Marco.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2139 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2597
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a providenciar cobertura no estacionamento das UBS Elisabete Izilda Duliba que fica localizada na Rua Paraíso 101, Chacara Marco.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2140 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2598
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a providenciar ventiladores na UBS Elisabete Izilda Duliba que fica localizada na rua Paraíso 101, Chácara Marco.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2141 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 2599
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de se implementar pontos de coleta de garrafas de plástico em locais de grande movimentação, como parques, terminais, equipamentos de saúde e quadras.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2142 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 2600
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de realização de gincanas entre as escolas do ensino municipal.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2143 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 2601
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de realização de estudo para implantação de lombada na rua Saburo Sumiya, Aldeia de Barueri.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2144 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 2602
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade da disponibilização da lista de linhas de transporte coletivo com seus respectivos horários e demais informações pertinentes em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2145 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 2603
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de realização de limpeza de um terreno de área pública recém desapropriada na rua Lucrécia Borges, 318, Jd. Califórnia.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2146 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2604
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de realizar a construção de um escadão na rua Levy Gonçalves de Oliveira, s/n, em frente à construção do novo campo, com acesso à Rua Claudio Manoel da Costa, Parque Imperial.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2147 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2605
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar curso básico de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) aos funcionários da Câmara Municipal de Barueri.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2148 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2623
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, localizado na Rua Ângela Mirella, 246.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2149 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2624
Indico Senhor Chefe do Executivo, realizar estudos para instalação de novo espaço motoboy próximo ao Parque Shopping no bairro Aldeia de Barueri.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2150 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 2625
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalar ventiladores na UBS Adauto Ribeiro, neste município.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2151 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 2626
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Competente quanto à possibilidade de disponibilizar cartão Benfácil para trabalhador desempregado, válido por 120 dias.
Matéria lida
72 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2480
Moção de Aplausos à Diretoria da AGMC BRASIL - Associação Nacional das Guardas Municipais.
Matéria lida
73 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2553
Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Professora Elisabete de Oliveira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados em prol aos alunos portadores de deficiência auditiva ao longo de sua história.
Matéria lida
74 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2581
Moção de Aplausos ao Professor Gilberto Tadeu Alves.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2401
Institui o programa municipal de regularização fundiária de conjuntos habitacionais de interesse social promovidos pelo município de Barueri.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2402
Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Lote B Quadra 22, da Rua Leila, Parque dos Camargos)
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 2408
Institui o Programa Lazer na Rua e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2409
Institui o Programa Vacina na escola e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2472
Dispõe sobre denominação oficial da travessa da Rua Jambeiro, localizada no Parque Viana. (Rua Cedro)
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2521
Dispõe sobre a denominação da Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos - ILPI ( Helena Caldana Venâncio)
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 2283
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Sra. Soraya Moraes.
Aprovado
8 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 2553
Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Professora Elisabete de Oliveira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados em prol aos alunos portadores de deficiência auditiva ao longo de sua história.


Obs.: Moção incluída na pauta da Ordem do Dia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Não Votou
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Não Votou
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Não Votou
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Não Votou
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reinaldo Campos / PTB

    2 - Mary Rodrigues / PSDB

    3 - Keu Oliveira / PTB

    4 - Thiago Rodrigues / PDT

    5 - Fabião / PSDB