Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 2.411, de 26 de junho de 2015, que dá denominação oficial à Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos. (Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos Evelyn Mosse Barreiro) - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Oba Oba. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos pela realização do 28º Concurso de Karaokê do Estado de São Paulo em Barueri. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso parcial para operação, manutenção e gestão do complexo cultural praça das artes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de cargos de provimento efetivo previsto no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre: Moção de Repúdio ao Vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), por xenofobia e falas extremamente preconceituosas contra o povo baiano. - - |
Aprovado |