Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.729, de 26 de junho de 2008, que altera denominação da EMEF do Jardim Maria Helena. (Professora Suzete da Costa e Silva Mariano) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fabião
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito do munícipio de Barueri ao Reverendo Padre Rogério Lemos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 3139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Alteração do artigo 230, da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao morador de Barueri, Sr. Orlando Orcílio da Silva - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2756
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2024. (Orçamento 2024) - - 1ª discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2757
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 3019, 14 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. - - 1ª discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2758
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025 - - 1ª discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022. - - |
Aprovado |