Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022.

Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou linha chilena em linha ou cordão para empinar pipa, no município de Barueri.

Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir a instituição municipal de longa permanência para idosos, ILPI para à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir abrigo de passageiros em ponto de ônibus, localizado na Avenida Marco Antônio Calegari, s/nº. no Bairro Vila Militar - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o acesso de entrada da praça de lazer defronte, Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2098, no Bairro Jardim Itaqui - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contenção do talude com construção de muro de arrimo, localizado no praça de lazer, defronte Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2098, Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de rampas de acesso para cadeirantes, no muro do Ginásio José Correia, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo nº 1000 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de motofaixas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de rampa de acessibilidade, na Praça de lazer, defronte Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2098, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da praça em modo geral, localizada na Viela Aracaju I, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de base da Guarda Municipal, no Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar ronda ostensiva em todo Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar rack espaldar, localizada na área de lazer da Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão, da Rua Piracicaba, no Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar realizar o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Porto Feliz, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar pintura das guias e pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Zélia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de lombada na Avenida Zélia nº 160, próximo ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres na Avenida Marco Antônio Calegari, sentido Parque Shopping, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar transferência do ponto de ônibus, localizado na Avenida da Aldeia, em frente ao nº 205, para o muro da Escola Estadual Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação da Operação Altas Temperaturas, consistente na instalação de tendas em pontos estratégicos para proteger pessoas na rua das ondas de calor, fornecimento de água potável, nas vias de mais movimentos, disponibilização de ambulâncias para atender casos de desidratação ou insolação e intensificar campanhas informativas sobre como enfrentar uma onda de calor - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma lombada na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3194 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de transmitir as sessões da Câmara Municipal, ao vivo em todas as tv's espalhada em espações público, como: postos de saúde, hospitais , escolas e terminais rodoviários - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintura da faixa de pedestres, localizada na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, com à Avenida São João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de fraldario em todos os banheiros públicos: femininos e masculinos, instalados nos hospitais e postos de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da reconstrução do anfiteatro do Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da ampliação de vagas destinadas a crianças na idade de berçário na rede municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da execução da reforma das ruas e troca dos portões do Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a reforma geral da quadra, localizada nas dependências da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma passarela seguida de passeio público protegido, ligando à Avenida Trindade com à Rua Duque de Caxias - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição da tampa de incêndio, que se encontra danificada, situado no Conjunto Habitacional Estrada dos Pinheiros nº 1873, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do playground e academia ao ar livre, situado na Rua Alexandre de Lustosa, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização na parte externa do Conjunto Habitacional, Estrada dos Pinheiros nº 2095, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 2095, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização do playground e academia ao ar livre, localizado na Rua Cidade de São Paulo nº 700, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de passarela, com elevadores e escada rolante, na Estrada Velha de Itapevi. Em frente, ao ITB Professor Munir José, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de passarela, com elevadores e escada rolante, na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de postos móveis de vacinação canina, para aplicação de vacina antirrábica, V-10 e Giárdia, visando o combate e prevenção às doenças em animais domésticos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissional especialista em prótese dentária, na UBS Edini Cavalcante Consoli, localizada na Rua João Cabral de Melo Neto nº 66, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de sala de descompressão sensorial para atendimento aos alunos autistas e neuroatípicos, na EMEF Professora Dalva Fogaça, na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão nº 1127, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção na calçada da Escola Maternal Maria de Menezes Bezerra, localizada na Rua Petrolina nº 710, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da realização da manutenção geral do Parque Recreativo Taddeo Cananeia da Silva, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção em cobertura de ponto de ônibus, localizado na Rua Chico Mendes, altura do nº 100, próximo a rotatória entre às Ruas Chico Mendes e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma praça de alimentação no Complexo Cultural Praça das Artes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de quadra de futebol society com grama sintética, na área de lazer da Avenida Marginal Esquerda, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintura nos Conjuntos Habitacionais do CDHU, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais sob responsabilidade da Prefeitura, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocar semáforos, nos dois sentidos, entre Avenida Surubiju com Avenida Sr Sauaia, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar atendimento de Médico Dermatologista, na UBS Pastor Rossi, localizada no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma quadra de esporte com playground, entre à Rua Maria Lúcia, e o escadão da Rua Leonardo Vitouto, no Bairro Jardim California - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de refazer o muro da EMEF Reverendo Deiró Felício, localizada na Rua Piratininga nº 103, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Galeão, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma das calçadas, guias e sarjetas, do Conjunto Habitacional, da Via Taboão Bloco 1, altura do nº 780, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do estacionamento do Conjunto Habitacional, da Via Taboão Bloco 1, altura do nº 780, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional, da Via Taboão Bloco 1, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de dedetização e desratização nos bueiros e bocas de lobo, da Rua Gabriela, localizada no Bairro do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, implantação da especialidade de Fisioterapia Cardiovascular, na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar ponto de ônibus em frente ao CAPS Infantil, localizado na Avenida Raul Makaiossi Honda nº 68, Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar ventiladores na UBS João Siqueira, no Bairro do Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularizar a entrega de correspondências dos correios na Rua Ermelinda Matovanelli - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Ômega, na altura do nº 100/300, no Melville I e II, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Biritiba Mirim, no Jardim California - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma de calçada em ambos os lados da Avenida Capitão Francisco César nº 30/200, ambos os lados. No Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de eco ponto de coleta de óleo vegetal usado, em todos os bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição das redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um corrimão no escadão da Rua José Camelo de Lima, próximo ao Conjunto Habitacional, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar reforma da calçada e boca de lobo, situada na Rua Mãe D'água, altura do nº 14, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Manoel Domingos Lourenço, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de utilização de senha e painel, contendo informações sobre ordem para atendimento médico e medicação no Pronto Socorro Central SAMEB(Serviço de Assistência Médica de Barueri) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção dos totens de carregamento de celular que ficam na entrada do Pronto Socorro Central SAMEB (Serviço de Assistência Médica de Barueri) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária na Rua da Bica - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mobilizar ações para distribuição de água, fruta e protetor solar, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bebedouros com água gelada para pessoas e pets - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária, da Rua Aquário, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária, da Rua Pedro Taques, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar rondas da Guarda Municipal e Polícia Militar, na Rua Bélgica, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção, no prédio do Conjunto Habitacional Queiroz Filho, localizado na Rua Deputado Emílio Carlos nº 5 Bloco 1, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico, na Avenida Zélia, em frente ao nº 1128 - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da América Latina o CREA-SP.

Altera a Lei nº 1.729, de 26 de junho de 2008, que altera denominação da EMEF do Jardim Maria Helena. (Professora Suzete da Costa e Silva Mariano)

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito do munícipio de Barueri ao Reverendo Padre Rogério Lemos.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 230, da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao morador de Barueri, Sr. Orlando Orcílio da Silva

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2024. (Orçamento 2024)

Altera os anexos da Lei nº 3019, 14 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022.