Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mary Rodrigues
Protocolo: 2644
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada na Estrada da Aldeinha, altura do nº. 525, neste município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.210, de 22 de abril de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Altera a secção XII da Lei Complementar nº 403. de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o senhor José Manuel Fernandes, que com o desempenho do seu conhecimento profissional, tanto contribuiu para o desenvolvimento da Cidade de Barueri. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022. - - 1ª Discussão e Votação.
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Aprovado |