Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2024. (Orçamento 2024)

Altera os anexos da Lei nº 3019, 14 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025

Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre: Isenta os candidatos, doadores de cabelo, do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Barueri.

Dispõe sobre reconhecimento da música gospel e dos eventos gospel como manifestação cultural na cidade de Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissional de Nutrição, na UBS Vince Nemeth, situado na Rua Britânia nº 165, Jardim Audir, e UBS Edini Cavalcanti Consoli, situado na Rua João Cabral de Melo nº 66, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o poste de madeira por poste de concreto, localizado no escadão da Rua Dr Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 234 (casa 11), no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a revitalização do escadão localizado na Rua Dr Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 234, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o poste de madeira por poste de concreto, localizado no escadão da Rua Dr Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 273 (casa 15), no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a implantação de bueiro defronte ao escadão, localizado na Rua Dr Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 234, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a instalação de corrimão, localizado no escadão da Rua Dr Elias Salomão Mansur, ao lado do nº 234, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir nos contratos da área da saúde profissionais que tenham formação em Pediatria - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de atendimentos psicológicos periódicos para as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Professores e Professores de Inclusão da Rede e das Maternais Terceirizadas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificação de ronda da Guarda Municipal, na Avenida Trindade, no Bairro Bethaville I, entre os horários das 12h às 13h30 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da construção de espaço kids, na Secretaria da Mulher - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a faixa de pedestres, na Rua Abelardo Luz nº 800, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um bicicletário no estacionamento do Ambulatório de Especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225, no Bairro Vila São João - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lixeiras comunitárias, na Rua Afonso Crudo nº 159, Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintar sinalização escrito "PARE", na superfície do solo da Rua Ilha Bela nº 146, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada na Rua Figueira nº 36, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, estudar a possibilidade de aumentar o sinal da antena de telefonia e internet, localizada no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo, para construir um Pronto Socorro, no Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer uma alça de acesso para ligar à Rua Campos Sales com à Estrada Dr Cícero Borges de Morais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Flor de Maio, no Bairro Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Hemoterapeutas (responsável pelo diagnóstico e trata alterações e doenças do sangue e de órgãos, como medula óssea, e linfonodos os gânglios linfáticos, espalhados pelo nosso corpo e baço), para atuar na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da Rua Glória, Bloco 07, em frente ao nº 40, no Bairro do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o tratamento de Sangria Terapêutica (procedimento similar à doação de sangue, terapia indicada para pacientes portadores de Hemocromatose, Policitemia Vera e Poliglibulia (excesso de glóbulos vermelhos ou hemácias), na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um recuo para vagas de transporte escolar na EMEF Prefeito Nestor de Camargo, localizada na Rua Abelardo Luz, altura do nº 86, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um recuo na EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada, altura do nº 325, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado a reforma da calçada e da guia na Rua Limoeiro, 05, Parque Viana.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lixeiras comunitárias na Rua Vanda nº 117, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de retornar com a linha de ônibus T253BL1/ Centro de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um acesso na Estação Ferroviária CPTM Antônio João, para melhorar acessibilidade de cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Chaves, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Lucrécia Borges, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixas de sinalização por cores no solo do Ganha Tempo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição de sacolas de papel biodegradáveis para as farmácias de todas as UBS - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva no horário noturno, na Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Canal de Suez, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de nova UBS, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma mureta de proteção na Rua Dulce, altura do número 69, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um campo de futebol e uma área de lazer, na Rua Primavera, altura do nº 281, ao lado do CIE, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o número de árvores plantadas e trocar o modelo de bancos de madeira por bancos de concreto, na Praça dos Estudantes, em frente à Câmara Municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de monitoramento no cruzamento das Ruas: Sumaré e Cambuci, e Sumaré e Avenida Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de passarela para acesso entre à Estrada dos Romeiros, Avenida Marco e Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de base da Guarda Municipal, entre os Bairros da Chácara Marco e Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de muro de arrimo na EMEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, localizado na Rua Cambuci nº 189, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a extensão da mureta de proteção ou outro meio de segurança na Estrada dos Romeiros, altura do nº 1371, no Bairro Centro sentido Bairro da Cruz Preta - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da elaboração de estudo para avaliação de integridade de encosta, localizada na Viela 1, próximo ao nº 825, da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da instalação de grade de proteção lateral na Viela 1, próximo ao nº 825, da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da realização do recapeamento total da Viela 1, próximo ao nº 825, da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de organização e realização do bazar de roupas de segunda-mão, no Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Liberty, no Bairro Vila Barros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de cobertura no estacionamento do prédio da comunidade, localizada na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3767, no Bairro Jardim Paulista (Vila do Chave) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de esporte no Bairro da Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aconselhamento para pais de crianças com necessidades especiais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cardápio da merenda semanalmente aos pais de alunos matriculados nas escolas da rede pública - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma UBS no Jardim São Luís - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar bebedouros na Praça dos Estudantes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Dempachi Nakayama com à Rua Marte - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Paraguassú, no Bairro Jardim Alberto - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação faixa elevada de pedestres na Rua Paiaguas, em frente à escola EMEF Prof. José Leandro de Barros Pimentel, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bicicletários na quadra poliesportiva localizada na Rua Célia nº 49, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de lixeiras seletivas em toda extensão da Praça dos Estudantes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Motora - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas das Ruas: Padre Cícero Romão Batista, Duarte da Costa e Martins Fontes, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Travessa Morada do Servidor; no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alberto Simões, Bairro Jardim Paríso - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Sr. Rogério Pereira do Carmo.

Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada na Estrada da Aldeinha, altura do nº. 525, neste município.

Altera a Lei nº 2.210, de 22 de abril de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.

Altera a secção XII da Lei Complementar nº 403. de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o senhor José Manuel Fernandes, que com o desempenho do seu conhecimento profissional, tanto contribuiu para o desenvolvimento da Cidade de Barueri.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022.