Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2235
Turno: Único
Texto original
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Revoga os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 453, de 8 de março de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2245
Turno: Único
Texto original
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Institui o adicional de penosidade que especifica e dá outras providências. (Coveiro, sepultador, merendeira, auxiliar de merendeira, motorista) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em competições esportivas, e dá outras providências. - - Incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Dia Mundial de Ação Voluntária. - - Incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre Moção de Aplausos para Sra. Eliana Santos Nunes. - - Incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |