Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em competições esportivas, e dá outras providências.

Dispõe sobre: A disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais Rodoviários e Rodoferroviários, do Município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o Dia Mundial de Ação Voluntária.

Dispõe sobre: Institui a semana municipal do atendimento Humanizado ao Cliente.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus, no sentido Centro, próximo ao Quartel 22 Batalhão Logístico Aeromóvel, que fica na Estrada Velha de Itapevi, próximo ao Km 29, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização da praça que fica na Rua Groelândia, em frente à FIEB Dagmar Ribas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de tapar buraco na guia da Avenida Did Sauaia Neto, na altura do nº 1477 (Via Parque) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma da quadra de esportes, localizada na Rua Everest, altura do nº 26, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma, revitalização, pintura, instalação de iluminação de led e reconstrução de muro de arrimo, no escadão localizado na Rua Piratininga, altura do nº 103, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma da praça localizada entre às Ruas Casablanca e Barcelona, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de um ponto de ônibus na rota da linha que acessa o Bairro Jardim Califórnia (proximidades do SAMEB e acesso inicial da Estrada dos Romeiros), ou mudar a rota da linha para que passe em frente ao SAMEB, como varias linhas, e acesse o bairro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de mão dupla na Rua Manoel Boava, entre os nºs 95 e 13, Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de demarcação de faixa de pedestres, na Estrada das Pitas nº 1126, Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de rede de proteção na quadra de esporte da Rua Alberto José da Mota nº 395, Bairro Vila São Luiz, Bairro Valparaíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumentar a grade de horários das aulas, ministradas no Ginásio de Esportes, localizado na Rua Macheral Deodoro nº 235, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de cobertura no estacionamento da UBS Dra. Elisabete Izilda Duleba, localizada na Rua Paraíso nº 101, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de rebaixamento da guia e remoção do 10 a 15 metros da calçada, que divide a pista na Avenida Giovane Attílio Tolaini nº 645, no Bairro das Pitas/ Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus, com assento e cobertura na Rua Salto, altura do nº 1692, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de solicitar à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), detentora do Convênio nº 852874109100, celebrado com à Prefeitura de Barueri, que seja implantado a integração tarifária e a readequação, aumento no número de catracas, na estação ferroviária Antônio João, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de ampliar e reformar à EMEF Reverendo Deiró Felício de Andrade, localizada na Rua Piratininga nº 103, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar a ronda ostensiva no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar ronda ostensiva na Rua Piratininga, nas imediações da EMEF Reverendo Deiró Felício de Andrade, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar a sinalização de assentos preferenciais e instalações de corrimão na Praça das Artes, Centro de Eventos, Auditórios, Ginásios de Esportes e Similares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de convocar mais Professores de Inclusão, para atuar nas demandas que existem nas maternais terceirizadas e municipais, para alunos com autismo e outras deficiências - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de isentar o trabalhador desempregado da tarifa do transporte coletivo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Guarantan, altura do nº 207, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de incluir no Programa Morar Bem, os apartamentos dos Conjuntos Habitacionais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumentar a frota nas linhas de ônibus A163 (Jardim Maria Cristina/ Chácara Marco Circular (Via Jardim São Silvestre) e A163VP1 (Jardim Maria Cristina/ Terminal de Barueri) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de colocar defensa de concreto na Rua Chaves, Travessa 4, em frente ao nº 53, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de transmissão ao vivo dos Jogos de Futebol (campeonato amador), pelos canais do Youtube da Prefeitura @oficialbarueri e da Secretaria de Esportes @secretariadeesportesdebaru5625 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de Campeonatos de Futebol, para categoria Sub-7, Sub-8, Sub-9 e Sub-10 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva em toda extensão da Avenida da Aldeia, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumento da frota de ônibus escolar para crianças do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de proceder o desenvolvimento de ações sociais, para moradores de rua no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização das calçadas, guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de fechamento em alvenaria ou similar de algumas partes de baixo do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de pequena área de lazer com playground em praça, localizada na Rua Coqueiro, altura do nº 17 no Condomínio Nova Vida, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade da construção de Escola Estadual no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de individualização no fornecimento de água dos apartamentos localizados no Condomínio Habitacional Parque Brasil Imperial, na Rua Adoniran Barbosa nº 1426, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Tatuapé, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de regularização fundiária da Rua São Gabriel nº 255 até 13, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de intensificar rondas da Guarda Municipal e Polícia Militar, dentro das quadras de esportes da Rua Alagoinha, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à CPTM, quanto a construção de uma passarela subterrânea próximo à Estação Antônio João, na Rua Acre, altura do nº 181, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de inclusão de profissional nutricionista nos atendimentos do PID (Programa de Integralidade Domiciliar) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de tornar mão única à Rua Carlos de Campos, no sentido bairro, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar rede de internet gratuita "wifi", na praça localizada na Avenida Mirim, no Centro de Apoio 2, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de utilização de impressoras 3D no CIT (Centro de Inovação e Tecnologia), para produção em pequena escala, de órteses para animais com problemas de mobilidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de palestras escolares para pais e alunos de toda rede de educação, sobre alcoolismo e drogas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção do escadão, localizado na Rua Guarani, altura do nº 119, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação da placa indicativa da Rua Albino Nunes, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento parcial da Avenida Ipanema, altura do nº 582, no Bairro 18 do Forte Empresarial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de executar obra de contenção de encosta na Estrada dos Romeiros, na altura do nº 1000, concluindo o muro já existente - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar serviços de serralheira para aumentar altura de grade de divisa, entre praça localizada na Rua Potirendaba e o vizinho do nº 411, com intuito de prolongar altura da mesma - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de aumentar os atendimentos médico das especialidades de Clínico Geral, Pediatra e Ginecologia, para UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar sinal de wifi, no Conjunto Habitacional do Jardim Itaquiti, localizado na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1910, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de retornar as atividades do Projeto Barueri Marching Band, que foi transformado pelo Decreto nº 7.234, de 04 de novembro de 2011, deixando de se chamar Fanfarra Muncipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de providenciar divulgação da chave pix e/ou dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), para contribuição voluntária destinada ao Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Cultura de Barueri, nas correspondências oficiais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de providenciar a contenção do talude com construção de muro de arrimo, localizado na Rua Macapá nº 86, defronte as residenciais nº 11 ao 31, Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de banheiro fixo e copa com bebedouro no ponto de táxi, situado na Alameda Madeira, altura do nº 45, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Francisco Pires Ferreira, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão e poda de árvore, situado na Rua Ágata, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de piscina semiolímpica no Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL), situado na Rua Otavio Calegari nº 66, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de academia ao ar livre, situado na Rua Verona nº 124, Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e manutenção no teto da quadra de esportes, que fica em frente à EMEF Amador Aguiar, sito à Rua Martins Fontes, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de intensificação de Campanhas de Conscientização em Defesa e Proteção contra o Abandono e Maus Tratos de Animais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instituir no calendário escolar palestras semestrais sobre os riscos do tabagismo, com profissionais da rede de saúde, a fim de criar gerações futuras mais saudáveis e livres do cigarro - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Aruanã, na altura do nº 600 ao 900, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na saída da Avenida Zélia, em frente ao nº 624, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de ginástica e playground, na Rua Olavo Bilac, na altura do nº 201, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar obra de construção de concha acústica no terreno ocioso, localizado na Rua C, Bairro Vila Nossa Senhora da Escada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realizar obra de nivelamento de via com o nível da calçada, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, na altura do nº 2199, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma, alargamento e implantação de mureta da calçada na Rua Eneida com à Rua Doutor Renato de Barros, do nº 78 ao 148, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção e instalação de um novo prédio para atendimento da APAE, na região central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforçar a pintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Brasil, no Bairro do Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de incluir o procedimento de Prototerapia (procedimento empregado no tratamento de dores articulares ou lesões musculoesqueléticas), na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de um playground, ao lado da quadra de esporte na Rua Alberto José da Mota nº 395, no Bairro Vila São Luiz, no Bairro Valparaíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de tornar mão única em mão dupla, à Rua Cecília Meireles, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar escadão da Avenida Batatais, em frente ao nº 455, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar escadão localizado na Rua Piratininga nº 103, em frente à EMEF Reverendo Deiró, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar escadão localizado na Rua Piratininga nº 38, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar escadão do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Piratininga nº 38 (interligando os blocos 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20), no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar para os moradores do Bethaville, uma linha de ônibus que realize o seu itinerário, também por este bairro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de uma UBS, para os moradores do Bairro Vila Márcia - neste Município.

Dispõe sobre Moção de Aplausos para Sra. Eliana Santos Nunes.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para à Sociedade Bíblica do Brasil.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, à Diretoria da Associação Empresarial dos Órgãos de Imprensa da Grande São Paulo - ASEMORIG.

Revoga os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 453, de 8 de março de 2019.

Institui o adicional de penosidade que especifica e dá outras providências. (Coveiro, sepultador, merendeira, auxiliar de merendeira, motorista)

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em competições esportivas, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia Mundial de Ação Voluntária.

Dispõe sobre Moção de Aplausos para Sra. Eliana Santos Nunes.