Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui o Agosto Cinza, de conscientização e combate aos incêndios e queimadas, no âmbito do Município de Barueri.

Altera dispositivo da Lei complementar nº 480/2019, que dispõe sobre o fator multiplicador do grupo 6A, constante do anexo III - Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Institui a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica ao ocupante do cargo que especifica.

Cria a Função Gratificada de Médico Diretor Técnico na Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.