Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei complementar nº 480/2019, que dispõe sobre o fator multiplicador do grupo 6A, constante do anexo III - Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Institui a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica ao ocupante do cargo que especifica.

Cria a Função Gratificada de Médico Diretor Técnico na Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.

Institui a semana "conferência destino", a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de contratação de médicos especialistas em HEMATOLOGISTA para atendimento no Centro de Especialidade, do nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo junto à secretaria competente para que seja providenciado reforma da Praça, localizada na Rua Libéria, 68 com a Rua Caim, 343, Jd. São Pedro.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de aumentar médicos das especialidades de Clínico Geral, Ginecologista e Pediatria, no Pronto Socorro José Augusto dos Santos, localizado no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de recapear o asfalto em todo Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantação de área de lazer, na Rua Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 317, localizada no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantar Policlínica no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de incluir os estudantes universitários no Projeto de Passe Livre - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que disponibilize ronda ostensiva nas ruas Iepê, Birigui, Rancharia, Jurumirim, Indaiatuba e Maria Fernanda, no Jardim Graziela, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantação nas repartições públicas, equipamentos com recursos de Audiodescrição, para pessoas com deficiência visual - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de implantar transporte escolar gratuito para os alunos que residem em Alphaville, e estudam nas EMEIS e EMEFS, das proximidades - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de realizar ronda ostensiva no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de revitalização da Praça localizada na Rua Diógenes de Lima, próximo ao nº 95, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de revitalização da praça localizada na Rua Pedro de Toledo, próximo ao nº 525, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de fazer um letreiro em concreto e paisagismo com o nome da Cidade de "Barueri", na rotatória da Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 5035, divisa, limite de Município Barueri/Itapevi - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de mudanças de regras de estacionamento na Rua Andreia, esquina com à Avenida Zélia, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura da faixa de pedestre em frente ao CAPS adulto, situado na Rua José Maria Balieiro nº 715, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus, situada na Alameda Mamoré nº 700, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de a criação do Ambulatório Médico no Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro Vieira, situado na Praça da Saudade s/n, Bairro Vila São Francisco/Fazenda Militar - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de uma cobertura no espaço utilizado para entrada e saída dos alunos da Maternal Capitão Guilherme, localizada na Rua Dempachi Nakayama, altura do nº302, Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma da EMEF Margarida Maria Maciel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira, altura do nº 205, Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento da Rua Urano, em toda extensão. Bairro Jardim Tupanci - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de contratação de Médicos Neurocirurgiões especialistas em Cirurgia de Cabeça, para atuarem no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma, envolvendo a revitalização incluindo pintura, nivelamento dos degraus, substituição de iluminação comum para lâmpadas led e substituição dos postos, acesso para cadeirantes e instalação de corrimão na Viela C, localizada entre à Rua Mississipi com Rua Orinoco, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de avaliação técnica para possibilitar criação de bolsão para estacionamento na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3124, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de concessão do termo de uso especial para fins residenciais, para os moradores da comunidade localizada na Rua Otacílio Alves Martins, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Avenida Marginal Esquerda, altura do nº 939, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar lombada na Avenida Marginal Esquerda, altura do nº 963, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar placas de sinalização indicando estreitamento de pista, na Avenida Marginal Esquerda, altura do nº 979 e 963, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer cobertura na entrada da Unidade de Saúde Hélio Berzaghi, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de ampliar a canalização de águas pluviais e rede de esgoto, na Avenida Marginal Esquerda, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar Histeroscopia Diagnóstica, Histeroscopia Cirúrgica e Laqueadura por Videolaparoscopia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um Centro Comunitário, no espaço da área de lazer localizada na Avenida Henrique Gonçalves Batista nº 2160, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de área de lazer com playground, bebedouro, bancos e iluminação de led, na Viela Mississipi, Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção da iluminação da Rua Piza, em toda totalidade, Bairro Vila Porto - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção da iluminação da Rua Peseta, em toda totalidade, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de barreira de segurança em concreto na Estrada Velha de Itapevi, em frente ao nº 2519, Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma passarela abrigada em frente à EMEF Professora Elizabeth Parminondi Romero, localizada na Estrada dos Romeiros, próximo ao nº 2900, Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar proteção periférica metálica na Ponte Antônio Macedo Arantes, no sentido de se evitar a possibilidade de delitos e suicídios neste equipamento público - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de liberação de musculação para adolescentes a partir dos 16 anos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar obrigatória a presença de Médico Socorrista, com ambulância e equipamentos de primeiros socorros como desfibrilador, em todos os jogos de competições amadoras realizadas - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, altura do nº 472, na área Central, próximo ao Ganha Tempo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura de faixa de pedestres, na Rua Vereador Isaías Pereira Souto, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocação de placa com a nomenclatura da Praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na Rua Sergipe, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de balcão de informações nas Unidades Básica de Saúde, para os profissionais do "Posso Ajudar?" - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de proceder a aquisição de cadeiras de roda para o SAMEB (Serviço de Assistência Médica de Barueri) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva na área localizada próxima à Rua Jambeiro (ao lado do campo de futebol), Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar placa de "Permitido Estacionar por 15 mim", Obrigatório Pisca Alerta Ligado, na vaga de parada localizada em frente ao Centro de Especialidades, na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma completa no escadão, localizado na Rua Mina nº 114, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de cobertura para a pista de skate localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de playground, academia ao ar livre e espaço pet, na Rua Buri, Bairro Jardim Itaparica - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instituir o Dia do Divórcio Civil Comunitário - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar obra de reconstrução de hidrante em Conjunto Habitacional, localizado na Rua Itá nº 89, Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar obra de empresa de acessibilidade no escadão localizada na Viela D, na Rua Maria Helena, altura do nº 563, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar obra de construção do estacionamento na Rua Renato Gatti, na altura do nº 94, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar obra de construção de área de lazer na Rua Renato Gatti, na altura do nº 94, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar obra de construção de praça com mesas e bancos, pista de caminhada, paisagismo, em terreno ocioso, localizado na Rua Adelino Cardana, Bairro Bethaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de mutirão de Cirurgia Ortopédica, no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção dos banheiros do Pronto Socorro, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de desratização e limpeza no bueiro em frente ao nº 1479, da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de viabilidade sobre a regularização fundiária da Rua Pirituba, Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reformar escadão na Rua Flamboyant, altura do nº 190, Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico na Estrada dos Altos, Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma EMEI no Jardim Pindorama - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reformar escadão na Rua Regina, na altura do nº 181, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de incluir no ITB o Curso Técnico de Radiologia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma e pintura da Viela localizada na Rua Presidente João Goulart, altura do nº 347 (Viela Mussum), no Bairro do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma e pintura da Viela, localizada na Rua Deputado Scalamandre Sobrinho (Viela seu Pitá), no Bairro do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocação de placa de trânsito na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do nº 458 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar a reforma e pintura da Viela, localizada na Rua Presidente João Goulart, altura do nº 347, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de limpeza do terreno que fica na Avenida Marco, altura do nº 509, Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de incluir no ITB o Curso Técnico de Radiologia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de efetuar a detecção e reparo de vazamento de água subterrânea na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura do nº 553, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar Curso de Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, aos profissionais que trabalham diretamente com o público nos Postos de Saúde, Pronto Socorros e Hospitais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de viabilizar tratamento de implantes dentários - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Auxiliares de Serviços Gerais.

Dispõe sobre: Institui o Agosto Cinza, de conscientização e combate aos incêndios e queimadas, no âmbito do Município de Barueri.

Altera dispositivo da Lei complementar nº 480/2019, que dispõe sobre o fator multiplicador do grupo 6A, constante do anexo III - Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Institui a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica ao ocupante do cargo que especifica.

Cria a Função Gratificada de Médico Diretor Técnico na Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.