Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol, com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 54ª Copa São Paulo de Futebol Junior - 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3066
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2024. - - |
Aprovado |