Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
1868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada