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PLCP 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Habitação.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1376/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 498, de 02 de junho de 2021
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PLCP 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração das regras atinentes ao cargo de agente de desenvolvimento humano.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2317/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Centro Integrado de Monitoramento do Município de Barueri (CIM) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 2928/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o inciso III do art. 49, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Barueri)
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 2930/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Barueri, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3261/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:23:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCP 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 – Código Tributário Municipal e estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri Para o Exercício de 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3568/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3569/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos de secretário adjunto no quadro de agentes políticos da administração direta do município de Barueri.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3570/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do município de Barueri.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3571/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 16/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas da rede municipal de ensino.
Mensagem Nº 55/21.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3638/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 17/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Transfere as políticas públicas relacionadas à juventude e ao idoso para a secretaria da família.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3649/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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4
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PLCP 18/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 487/2020, que dispõe sobre o estatuto e a estrutura administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências.
- Mensagem Nº 57/21.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3650/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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3
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PLCP 19/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos professores de Educação Básica I - PEB I, Professor de Educação Básica III - PEB III, Professor de Educação Especial III, Professor Auxiliar III da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3652/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:47:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 20/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da administração direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 21/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 487/2020, que dispõe sobre o Estatuto e a Estrutura Administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 22/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre; Transfere as políticas públicas relacionadas à juventude, o COMAD, o Parque da Maturidade e o Asilo Municipal para Secretaria da família e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3819/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 23/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
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PLCP 24/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016, para dispor sobre a alteração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3821/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 25/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: "Instituir a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados nos termos do Inciso X, do Artigo 3º da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Dá Outras Providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3822/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 8:10:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2092/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 15:11:02
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Vice-prefeito José Roberto Piteri.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:56:00
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Eli Carlos Rodrigues da Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2382/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre a concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Celso Furlan.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2954/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Professora Josefa Cristina Valdevino da Silva.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 3250/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Padre Edilson Pinto dos Santos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3709/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:19:00
Autor:
José de Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDLE 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Padre Adinael Carlos Miguel.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3710/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:19:00
Autor:
José de Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRSL 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 99, do Regimento Interno - Resolução nº 01/2020.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Tania
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRSL 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de assuntos relevantes.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:53:00
Autor:
Levi Jânio
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Levi Jânio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRSL 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 50, da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. (Comissões Permanentes)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Allan Miranda
Texto Original
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PRSL 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 50, da Resolução nº 01/10 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Allan Miranda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2021
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PRSL 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Programa "Parlamento Jovem", no âmbito da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Tania
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRSL 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre: Instuitui o Congresso Anual da Juventude, no âmbito da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Tania
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SLEG nº 3, de 11 de maio de 2021
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PRSL 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 04/2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri, a Resolução n° 05/2019, que dispõe sobre a organização da estrutura política da Câmara Municipal de Barueri, e a Resolução n° 05/2020, que dispõe sobre a organização da Diretoria de Comando da Guarda Legislativa.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 16 de março de 2021
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PRSL 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 01/10 que dispõe sobre o Regimento Interno, criando a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Mary Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SLEG nº 4, de 18 de maio de 2021
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PRSL 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 06/2019, que dispõe sobre a criação da Escola do Parlamento 26 de março da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1341/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 16:53:00
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 25 de maio de 2021
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PRSL 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 109, revogação do seu parágrafo único e do inciso III, do artigo 155, da Resolução nº 01/10 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1738/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Toninho Furlan
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-APLEG nº 6, de 22 de junho de 2021
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PRSL 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 04/2019.
Art. 1° Altera o Anexo VII, da Resolução nº 04/2019, que passa a viger com a seguinte redação:
"Item Agente de Serviços Gerais - Escolaridade: Ensino Fundamental Completo">
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRSL 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre: Criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família".
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2378/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRSL 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n º 04/2019.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2509/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRSL 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3270/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRSL 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 5, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura política da Câmara Municipal de Barueri. (cargos em comissão)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Resultado: Aprovado
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PJUR 1/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer esta Comissão, reunida, após analisar o Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria da Vereadora Tânia Cristina Gianelli, que dispõe sobre: "Alteração do Artigo 99, do Regimento Interno - Resolução nº 01/2010", deliberou emitir Parecer Desfavorável pela inconstitucionalidade do mesmo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilson Zuffa
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REQT 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
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REQT 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Wilson Zuffa
Texto Original
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REQT 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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REQT 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Reinaldo Campos
Texto Original
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REQT 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretario da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Mary Rodrigues
Texto Original
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REQT 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 3º Secretario da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:23:00
Autor:
Allan Miranda
Texto Original
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