Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
3650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 487/2020, que dispõe sobre o estatuto e a estrutura administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências.
- Mensagem Nº 57/21.
- Mensagem Nº 57/21.
Indexação
Observação