Decreto legislativo nº 1, de 10 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
10/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica