Projeto de Resolução nº 11 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

2260

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 04/2019.
    Art. 1° Altera o Anexo VII, da Resolução nº 04/2019, que passa a viger com a seguinte redação:
    "Item Agente de Serviços Gerais - Escolaridade: Ensino Fundamental Completo">

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 14:11:00
    Data Votação: 17 de Agosto de 2021

    Norma Jurídica Relacionada