Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
3638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (encaminhada de imediato).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas da rede municipal de ensino.
Mensagem Nº 55/21.
Mensagem Nº 55/21.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada