Resolução nº 9, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n º 04/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica