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Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016.

Altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Institui a política municipal de mobilidade urbana e as diretrizes para o estabelecimento do Plano de Segurança viária no âmbito do município de Barueri.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a carreira de procurador municipal e da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 440, de 31de outubro de 2018.

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri.

Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema de administração municipal de Barueri.

Dispõe sobre: O acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no Anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016. (Mensagem nº 21/2025).

Altera o art. 47-N da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. (composição da Secretaria da Família)

Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. (Dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança)

Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri.

Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2026.

Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar.

Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre: A concessão do título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Munícipe Gilberto dos Santos - "Amigo Gilson".

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Evangelista Rubens Gabriel Teixeira, conhecido como Missionário Gabriel.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Srª Dra Mayara Silva de Oliveira.

Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, da concessão de vale-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: A afiliação da Câmara Municipal de Barueri à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.

Dispõe sobre: Institui o vale alimentação a ser concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Barueri, destinado a subsidiar despesas com alimentação.

Dispõe sobre o sistema de estágio não remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011.

Dispõe sobre: Denominação da TV Câmara Barueri, a definição do escopo da atuação, das plataformas de veiculação e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução nº. 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2025/2026.

Requeiro, a especial gentileza para que seja oficiado aos representantes da empresa URE - Barueri (Unidade de Recuperação Energética), que está localizado no Bairro da Aldeia de Barueri, visando esclarecimentos referentes ao seu respectivo contrato de especificidades vigente com à Prefeitura Municipal - neste Município.

Requeiro, seja retirada de tramitação à Moção nº 01/2025, que dispõe sobre Votos de Aplausos, ao Projeto Flor de Cacto, voltado à formação de facilitadores de círculos de construção da paz.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025.; "Institui a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e institui o protocolo de cuidados pós perda gestacional".

Dispõe sobre: Retirada de tramitação de Indicação de nº 1413/2025 (Implantação de iluminação (postes e lâmpadas), na Rua Atenas, altura do nº 1371, no Bairro Jardim California).

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025 (Institui o programa "cuidando de quem cuida", que objetiva promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município).

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 31/2025.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 73/2025

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 77/2025.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025.