Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Criação de diretrizes para ações municipais de prevenção e combate ao câncer, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Secretário de Cultura e Turismo, ao Sr Jean Fabian Daud Gaspar, e a toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri. - - |
Aprovado |