Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Instituí o Programa "Obesidade Zero", no Município de Barueri, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência, localizado no Bairro Jardim São Pedro: Centro de Convivência Jorge Luiz Bertolino Rosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Assegura o direito à presença do acompanhante terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas instituições de ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as poltronas dos acompanhantes dos pacientes internados no Pronto Socorro Adulto Central - neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de pista de ciclismo, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de pista de skate street, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de campo para prática de rugby, no Parque da Juventude - neste Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de fonte interativa, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abrir uma nova saída provisória para aliviar o trânsito dos Bairros: Jardim Califórnia, Engenho Novo, São Silvestre, Chácara Marco, Vila Barros; enquanto à saída 26-B, da Rodovia Castelo Branco, estiver interditada - neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma urgente do telhado, da Unidade Básica de Saúde José Roberto Rossi, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma ciclovia, pista de caminhada, equipamentos de ginástica ao ar livre, conectando às Avenidas Barueri Mirim e Lourival Marques dos Santos, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de parceria entre à Prefeitura e o Exército Brasileiro, para implantação de uma horta comunitária solidária - neste Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias para o espaço cedido ao circuito de testes de direção e moto ao lado do Ginásio José Corrêa - neste Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferenciais em frente à EMEF Anna Irene, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares, no embarque e desembarque de alunos. Localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferenciais em frente à EMEF Renato Rosa, localizada na Estrada das Pitas nº 799, para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares, no embarque e desembarque de alunos. Localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da construção de um viaduto sobre a linha férrea, ao lado da Estação Antônio João, ligando à Rua Rondônia com a Via Marechal Rondon, para facilitar o escoamento do tráfego de veículos nessa região, melhorando assim a mobilidade urbana de nossa cidade - nesse Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar totens de recarga de celulares, no Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaini, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um bolsão de estacionamento, ao lado do campo de futebol, na esquina da Rua Jambeiro com à Rua Macieira, para acomodar os veículos dos frequentadores do campo de futebol, evitando que os mesmos sejam estacionados em frente as garagens dos moradores locais; causando-lhes grandes transtornos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de estacionamento em via pública, na Avenida Piracema, altura do nº 1061, em frente a empresa Metrofile, no Bairro Alphaville/Tamboré - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar a construção de prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) - neste Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um semáforo, entre as Ruas Tamisa e Nilo, próximo à EMEIEF Benedito Adherbal Farbo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocar placa com a nomenclatura de via pública, recém construída, entre as Ruas Irene e Mississipi, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de iluminação em toda extensão, da Viela Mississipi, em especial no final da Viela - neste Município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de regulamentar o pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incorporando a plataforma BONO, como ferramenta oficial de monitoramento ambiental, rastreabilidade e geração de créditos de carbono - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma ciclovia, ao longo de toda extensão da Avenida do Exército Brasileiro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma lombada, na Estrada Velha de Itapevi, na altura do nº 3216, no Bairro do Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especificamente na área da prefeitura situada na Rua Barão de Antonina, com objetivo de ampliar a rede de atenção primária à saúde. No Bairro Vila do Conde 2 - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Centro Olímpico e Paraolímpico de Esportes, Lazer e Inclusão. Com objetivo de oferecer à população um espaço moderno, acessível e multifuncional para a prática de esportes, atividades recreativas e programas de inclusão social - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Dulce, no Bairro Vila Ceres - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo na rotatória da Estrada Dr Cícero Borges de Morais, altura do nº 2840, próximo à UBS Dr Luiz Fernado Nardy Vasconcellos, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de parceria com uma empresa que ofereça, solução de bem estar ex: Gympass/Welhub, TotalPass e ClassPass; visando beneficiar os funcionários públicos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a calçada, localizada ao lado da EMEI Anna Irene M. Freitas, Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos, com deficiência em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em todo Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar "Pedalada Inclusiva", em alusão ao TEA - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ferramenta de Inteligência Artificial (IA), no sistema público de saúde, com a finalidade de análise automatizada e acelerada de exames de raio-x de tórax, a exemplo da experiência bem sucedida, implantada no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), localizado em São Paulo - neste Município - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforço na pintura da sinalização de solo, por toda extensão da Avenida Diretriz e da Rua Alagoinha, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de placa de sinalização de rua sem saída, na Rua Cidade de Botucatu, na altura do nº 73, no Bairro do Votupoca - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar vestiários entre os campo de futebol do Parque Ecológico, localizado no Bairro do Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Viela Alaíde Barbosa Raimundo, e revitalização da praça adjacente, localizada no Bairro Jardim Tupan - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar parceria com órgãos como a Ecovias e o Demutran, ações gratuitas para instalação de antenas de proteção em motocicleta, nas regiões com maior circulação de motofretistas - neste Município. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reduzir a rotatória entre à Rua Sergipe e Rua Roraima, com o objetivo de ampliar a largura das ruas e melhorar a segurança e a fluidez do trânsito - neste Município. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1237
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de plantio de citronela nas margens do Rio Tietê, bem como em praças, parques e canteiros centrais - neste Município. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar aparelhos de Eletrocardiograma (ECG), em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) - neste Município. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Linear, com playground e academia ao ar livre, na Rua Feltscher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Espaço Mamãe Bebê, destinado à amamentação, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com finalidade de proporcionar um ambiente adequado, confortável e acolhedor para que mães possam amamentar e cuidar de seus bebês com tranquilidade durante o tempo que permanecem nas UBS's- neste Município. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Projeto Celular Amigo, nos terminais rodoferroviários, permitindo vulnerabilidade social tenham acesso ao uso de celulares públicos gratuitos por até cinco minutos, para situações emergenciais - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alterar o lado da saída principal das Escolas: EMEF Professora Maria Medunekas e EMEF Alcino Francisco de Souza, atualmente voltadas para Avenida Presidente Washington Luís, para que passem a ter sua saída direcionada para Avenida João Vicente do Nascimenteo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa Fique Esperto, em todas as escolas, para conscientização dos riscos e perigos de fraudes e desafios digitais, uso excessivo dos dispositivos e o crescimento do cyberbullying na internet, visando preparar a população, especialmente os mais vulneráveis, para reconhecer e lidar com essas ameaças de forma segura e consciente - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e distribuição de óculos com inteligência artificial para pessoas com deficiência visual, tem por finalidade promover a inclusão social e facilitar a acessibilidade dos deficientes visuais nas atividades cotidianas - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, próximo ao nº 1375 ao 1651, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma geral da EMEF Margarida Maria Mabel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 205, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar, para atender pacientes impossibilitados de se deslocar de suas residências até o atendimento de fisioterapia disponibilizado em unidades de saúde, públicas e privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, esse grupo será atendido através de uma unidade móvel devidamente equipada - neste Município. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de acolhimento integral e recomeço para mulheres vítimas de violência - neste Município. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Complexo Educacional, para os segmentos de ensino: Educação Infantil e Educação Fundamental, no terreno onde funciona à EMEI Eminoldo Harger, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento para o ITB Professor Moacyr Domingos Sávio Veronezi, sito à Rua Tomé de Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de nivelamento de valetas em toda extensão da Rua Liberdade nº 529, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de nivelamento de valetas em toda a extensão da Rua Brasil, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Espacial, no Bairro Vila Barros - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Festival nº 22, no Bairro Vila Barros - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |