Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o "Mês do Folclore Brasileiro", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A substituição das sirenes e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Autoriza o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência física grave ou mobilidade reduzida em estacionamento coberto, ainda que destinado ao uso privativo de servidores, nas unidades da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2529
Turno: -
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Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos campeões das categorias esportivas do Município de Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feminino, Campo Masculino e Feminino. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré. - - |
Aprovado |