Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Dispõe sobre: Institui o Programa Disque Autista, no Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
2 |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Telemedicina. - - |
Aprovado |
|
3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no Município de Barueri , e dá outas providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Emenda a Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
7 |
Emenda a Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução nº. 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |