Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. (Dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança)

Dispõe sobre: Disponibilização de dados relativos à execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Dispõe sobre: Estabelece Diretrizes para a Politica de Estímulo, Apoio e Promoção do Empreendedorismo Feminino no Município

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da cidade de Barueri - PME

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 56ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2026.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao professor e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor, em nosso Município.