Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A instituição da Política de Enfrentamento da Dor Crônica no Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Estabelece condições para o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Vivas, de apoio às pessoas com Alzheimer e suas famílias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei nº 2309, de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
(Mensagem nº 32) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre: Alteração da Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação oficial de rua, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 2488
Turno: -
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Dispõe sobre: Votos de Congratulações ao Partido Republicano pela comemoração do 20º aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de 2025. - - |
Aprovado |