Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Centro de Referência pela Primeira Infância.

Dispõe sobre: Denominação à Escola Maternal do Votupoca, e dá outras providências. (Escola Maternal Luiz Antonio de Lima)

Revoga os incisos II e III, do art. 2º da Lei nº 2.287, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a unificação das licitações para compra de cestas básicas de alimentos dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta do município.

Altera o art. 47-N da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. (composição da Secretaria da Família)

Dispõe sobre: A concessão do título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Munícipe Gilberto dos Santos - "Amigo Gilson".

Dispõe sobre moção de aplausos e reconhecimento aos policiais civis de Barueri.

Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público, principalmente ao público infantojuvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ou incentivo a quaisquer práticas criminosas, como violência contra a mulher, exploração sexual adulto e infantil, exploração de pessoas vulneráveis ou incentivo ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Dispõe sobre: A criação de canal digital de acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência no Município de Barueri.