Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos à Srª Anielle Magalhães Mota, pela suas iniciativas com o Projeto Social Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal Solidário, em Barueri. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 2784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Estabelece a realização de sondagem de solo por parte de incorporadoras e loteadoras antes da comercialização de terrenos ou unidades habitacionais, no âmbito do Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 2802
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2863
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a Campanha Criança e Adolescente Não Aposta, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2864
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Desconecta Barueri, destinado a incentivar a redução do uso das telas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 2783
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Evangelista Rubens Gabriel Teixeira, conhecido como Missionário Gabriel. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - LDO - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029. - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2026. - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |