Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos de transporte escolar. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Programa Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a identificação e mapeamento das pessoas com TEA, no município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema de administração municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o vale alimentação a ser concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Barueri, destinado a subsidiar despesas com alimentação. - - |
Aprovado |