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Celebração de Convênio com a Associação Filarmônica de Barueri.

Autoriza a Celebração de Convênio com as Entidades que especifica.

A complementação do Auxílio-Doença aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dá denominação oficial à EMEI do Parque dos Camargos I.

Dá denominação oficial ao Pronto Socorro Central do Serviço de Assistência Médica de Barueri - SAMEB.

Dá denominação oficial à Ponte de interligação entre os bairros: Jardim dos Camargos e Alphaville.

A Composição Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Correlatas.

Institui Programa de Assistência a carentes em forma de distribuição de cestas básicas de alimentos.

Dá Nova Redação ao "CAPUT" do Artigo 1º da Lei nº 442, de 22 de agosto de 1983.

Retifica denominação de Próprio Público Municipal.

A criação e extinção de cargos no quadro de pessoal da Administração direta do Município.

A reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

A adoção do Hino Municipal de Barueri.

Estabelece índices urbanísticos e normas supletivas para parcelamento do solo urbano de Barueri.

Altera disposições da Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991.

Dispõe sobre a criação de cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Administração Direta do Município.

Altera Alíquotas dos Itens da Lista de Serviços, nos termos que especifica.

Dispensa os Empreendimentos Habitacionais de interesse Social da Observância das Disposições da Lei de Zoneamento e de Uso e Ocupação do solo Urbano e do Código de Obras.

A criação de cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Administração Direta do Município.

Altera Regime de Provimento do Cargo de Programador Senior.

Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.

Acrescenta atividades ao Anexo I, da Lei Complementar nº 49, de 17 de dezembro de 1996.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

A Concessão de Título de Cidadão benemérito do Município de Barueri, ao Sr. Akira Hashimoto.

Dispõe sobre:"A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Pe. Danilo José de Oliveira Ohl.

A Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr. José Correa. Recebeu o Título em 08/12/1999

A criação da Comissão de Representação.

Criação da Comissão de Assuntos Relevantes.

A aprovação do Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente ela aprovação das contas da Mesa da Câmara.

A implantação de ensino à distância no auditório da Plenário da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

A criação da Comissão de Representação.

A criação da Comissão de Representação.

A marca d'água dos papéis de uso da Câmara Municipal de Barueri.

A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

A criação da Comissão de Representação.

Indicação de Vereadores para compor o Conselho da Câmara Oeste.

A criação da Comissão de Assuntos Relevantes.

A criação da Comissão de Representação.

A criação da Comissão de Representação

A filiação da Câmara Municipal à Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM.

Prorrogação do prazo da Comissão de Revisão constitucional (Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno).

Substitutivo ao Projeto de Lei n. 27/1999, que dispõe sobre "a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino".

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 22/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre ''Institui o Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD''.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 22/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre ''Institui o Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD''.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 22/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre ''Institui o Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD''.

Substitutiva ao Projeto de Lei n. 19/1999, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão no verso dos passes escolares e vales-transporte de mensagens educativas e/ou de advertências visando combate ao uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo, no Município de Barueri".

Supressiva ao Projeto de Lei n. 21/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe "Concessão administrativa de área de terreno a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 30/1999, de autoria do Chefe do Executivo, que dispôs sobre anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares.

Substitutiva ao Projeto de Lei n. 30/1999 de autoria do Chefe do Executivo que dispôs sobre anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares. Dispõe sobre a substituição do § 3º do artigo 8º do Projeto de Lei n. 30/1999.