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Implantação da "Semana de Solidariedade" no município de Barueri.

Limita o tempo para atendimento nas agências bancárias, Correios Eletropaulo e Sabesp, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Implantação de programa educativo de trânsito no município de Barueri.

A instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Altera pela Lei n° 1696/2007.

Obrigação de colocação de placa orientativa nos estabelecimentos que menciona.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas do casamento civil de pessoas carentes.

O plano plurianual do município para o período de 2002 a 2005. Em 1ª discussão e votação - 16/10 Em 2º discussão e votação - 23/10.

Inclui itens no anexo I da Lei nº 1227, de 29 de maio de 2001. (As diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002)

Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Assistência Técnico-contábil a pequenos comerciantes, para o fim que especifica.

A municipalização das ações de vigilância sanitária que especifica.

Altera disposições da lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.

Oficializa denominação de Via Pública. (Rua Cícero Moura Tavares)

A coleta, transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de construção e dá outras providências. (Utilização de caçambas)

Retifica o Art. 5º, §1º, e Art. 7º, IV, da Lei nº 1252, de 1º de outubro de 2001. (bancas de jornais e revistas)

Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo da isenção de que trata a Lei nº 694 de 14 de novembro de 1989. (Isenção de ISSQN)

Dá denominação às vias públicas que menciona. (Rua Goiabeira e rua Pitangueira)

Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Parque Viana. (Biblioteca Municipal Jair Onório Domingos)

A concessão de subvenções social à Associação dos Artistas de Rua - A. A. R.

Estabelece condições para transferência ao setor privado da operação do serviço de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, prestado pela companhia municipal de transportes de Barueri - CMTB.

Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Paulista. ( Biblioteca Municipal "Benedito Franco")

Dá denominação oficial à EMEIEF do Jardim São Luiz. (Passa a denominar-se Wandeir Ribeiro)

O Estatuto da FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI.

O Reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Altera o Artigo 2º, da Lei nº 1252, de 1º de outubro de 2001. (banca de jornal)

Altera disposições da Lei nº 756, de 5 de abril de 1991, e dá Lei nº 1.148, de 17 de dezembro de 1999. (cestas básicas)

Dá denominação oficial à EMEIEF da Vila Boa Vista. ( Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental "José Emídio de Aguiar")

Desafetação e Permuta de Imóveis.

Estende aos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município, os Direitos sociais que menciona.

Autoriza o Executivo Municipal a estender o Programa de Renda Mínima às famílias não beneficiadas com os recursos da união.

Reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal.

Revisão do subsídio dos Vereadores Municipais.

Fica instituído o DIA DO PERDÃO no município de Barueri.

Estende aos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município os direitos sociais que menciona.

A Estrutura Administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.

O Aumento de vagas do empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Estrutura Administrativa do Serviço de Assistência Médica de Barueri - SAMEB, reorganiza o seu quadro de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do emprego Público que especifica. (Fiscal Técnico)

A criação do Departamento Administrativo de Proteção e Defesa do Consumidor.

A criação de Cargos e Empregos Públicos, no quadro de pessoal da Prefeitura.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 16 de março de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço de Assistência Médica de Barueri - SAMEB, reorganiza o seu quadro de Pessoal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 87, de 8 de dezembro de 2000.

A criação de Cargos e Empregos Públicos e dá outra providência.

Institui o Código de Zoonoses do Município de Barueri.

Aumenta o número de vagas do emprego público que especifica. (Guarda Civil Municipal)

A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 4 de 12 dezembro de 1991. (Institui o código de Edificações do Município de Barueri)

A estrutura administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri, reorganiza o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Alterações na Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997. (Zoneamento)

Altera a Estrutura da Secretaria que menciona e cria os cargos e empregos públicos que especifica.