Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ano
2001
Número
11
Data de Apresentação
04/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 15/2001, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: Alterações na Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.
Indexação
Observação