Lei nº 1.252, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1252
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2001
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Altera pela Lei n° 1696/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Retificado(a) pelo(a)
Lei nº 1.261, de 13 de novembro de 2001
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.696, de 13 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.754, de 14 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica