Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para o fim que especifica.

" Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB".

A Celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para o fim que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e, posteriormente, transferir à FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri, bens e equipamentos.

Denominação Oficial de Vias Públicas do loteamento Jardim San Diego.

Dispõe sobre faixa de terreno inaproveitáveis para edificações.

Denominação oficial da Instituição que especifica. Dá à Escola de 1º e 2º Graus de alphaville, a denominação oficial de "Escola de 1º e 2º Graus Profº Maria Theodora Pedreira de Freitas".

Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Legislativo Municipal a subsidiar despesas de Transporte Coletivo dos Servidores da Câmara.

A alteração da Denominação de via Pública que especifica. De Rua Europa para Rua Jedson Brayner de Carvalho.

Dá denominações oficiais às Vias Públicas que especifica. Avenida João Villalobo Quero, Rua Ricardo Peagno e Rua Dr. Humberto Gianella.

Anistia de construções clandestinas ou irregulares

A abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Reajustes com a aquisição de um "BOOSTER"e componentes complementares, a serem utilizados no serviço de abastecimento de água do Parque Imperial e Jardim Mutinga.

Autoriza o Executivo Municipal a receber áreas de terreno sob jurisdição do Ministério do Exército, destinadas à construção do corredor Oeste, como cessão de uso.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar consórcio com o Município de Jandira, para o fim que especifica. Serviços de guias, sarjetas pavimentação asfáltica e serviços complementares na Marginal do Córrego Laranja Azeda.

A concessão de subvenção à Sociedade Amigos do Jd. Silveira.

Denominação oficial de via pública. Rua da Bica, localizada entre a Rua as Avenidas Itaqui e Marginal Esquerda. Jd. Belval.

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º da lei nº 884, de 7 de março de 1994. Convênio com DER para execução de serviços na duplicação da SP-312.

Denominação oficial de Praça Pública. "Praça Francisca Silva Vieira - Irmã Chiquita".

Doação de viatura à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.

Dá denominação Oficial à via pública que especifica. Rua Werner Goldberg. Via pública localizada junto a Estrada do Romeiros.

Altera as Leis nº 878, de 6 de dezembro de 1993 e 891 de 13 de junho de 1994. Plano Plurianual do Município para o período de 1994 a 1997.

Orçamento Programa para 1995.

Alteração da denominação de via pública Rua Campos Sales.

Abertura de Crédito adicional especial e altera as leis nº 878/93 e 891/94. Implantação de Parque Industrial.

Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo da isenção de que trata a Lei nº 694, de 14 de novembro de 1989. Concede isenção de ISSQN aos serviços de transporte coletivo das linhas municipais de ônibus.

Concessão de subvenção à Associação dos Deficientes de Barueri.

Alteração de denominação pública. Rua Pernambuco para Rua Bendito Dias.

Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 618, de 5 de novembro de 1987. Parcelamento será feito em até 15 parcelas mensais, não podendo cada parcela ser inferior a 500 UFIR.

Alteração de denominação de via pública. Rua Itaquiti para Rua Dr. Humberto Gianella.

Altera a alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços de diversões públicas.

Reorganiza o quadro de Pessoal da Prefeitura e das Autarquias do Município e institui as respectivas carreiras.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 10, da Lei nº 652, de 20 de fevereiro de 1989.

Reorganiza o quadro de Pessoal da Câmara.

A Criação da Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências.

A criação de cargos e empregos públicos nos órgãos da Administração direta e indireta.

Dá Nova Redação ao "Caput" do artigo 27, da Lei nº 485, de 17 de Outubro de 1984.

Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991.

Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.

Alterações na Legislação Tributária e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.

Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 321, da Lei Complementar n° 4, de 12 de dezembro de 1991.

A aprovação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura e Autarquias (SEMEC Serviço Municipal de Educação e Cultura e SAMEB Serviço de Assistência Médica de Barueri), referentes ao exercício de 1991.

A Concessão de Titulo de Cidadão-Benemérito do Município de Barueri, ao Sr. José Machado de Campos Filho.

Altera dispositivo da Resolução nº 18/64.

A aprovação do parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Mesa da Câmara.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n°. 7/1994, que dispõe sobre: ''Dá Nova Redação ao "Caput" do artigo 27, da Lei nº 485, de 17 de Outubro de 1984''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 10/1994, que dispõe sobre: ''Autoriza o Legislativo Municipal a subsidiar despesas de Transporte Coletivo dos Servidores da Câmara''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 12/1994, que dispõe sobre: "Dá denominações oficiais às Vias Públicas que especifica. Avenida João Villalobo Quero, Rua Ricardo Peagno e Rua Dr. Humberto Gianella''.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n°. 24/1994, que dispõe sobre: ''Orçamento Programa para 1995''.