Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ano
1994
Número
4
Data de Apresentação
31/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°. 8/1994, que dispõe sobre: "Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".
Indexação
Observação