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INDC 2914/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de manutenção no corrimão do escadão da Rua Freire Henrique Soares de Coimbra, entre os nºs 42 e 56, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3612/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Matéria lida
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1
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INDC 2915/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de efetuar poda de árvore, espécie eucalipto, localizada no entorno do campo de futebol da Rua Levy Gonçalves de Oliveira, altura do nº 198, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3613/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Matéria lida
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1
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INDC 2916/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de Telemedicina, na rede municipal de saúde - neste Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3615/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Matéria lida
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MOCA 1/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Policiais Militares da 20° BPM/M 5ª Cia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 11:44:00
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
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MOCA 2/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Congratulações ao cinquentenário do FEMUPO (Festival de Música Popular Brasileira de Barueri).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 3/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos Aplausos, ao Dr Brunno França Fiorita, Médico Ginecologista e Obstetra, por sua dedicação e empenho na Coordenação da Maternidade Municipal Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 4/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora Lourdes de Paula Assis Inácio, ocorrido 27 de Janeiro de 2023.
Mãe do Pastor Antônio Donizeti Inácio (Pastor Tony).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 5/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Oba Oba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 6/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos pela realização do 28º Concurso de Karaokê do Estado de São Paulo em Barueri.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 7/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Repúdio ao Vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), por xenofobia e falas extremamente preconceituosas contra o povo baiano.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 8/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Empresário e morador de morador de Barueri, José Morette.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 9/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos à Dra Anabel Sabatine.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 10/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Deputado Oseias de Madureira, pela posse na 20º. Legislatura da Alesp, eleito com 137.205 votos, que representam a força da mobilização evangélica da ADBras Ministério de Madureira liderada pelo Bispo Samuel Ferreira. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 11/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Deputado André do Prado, pela posse na 20º. Legislatura da Alesp, eleito com 216.268 votos, e consequentemente eleito como Presidente da ALESP com 95% dos votos. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 12/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos a Deputada Bruna Furlan, pela posse na 20º. Legislatura da Alesp, eleita com o total de 195.436 votos, especialmente pelos 73.219 votos, maior votação da história de Barueri. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Elisabeth Tenreiro.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 14/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e restrita às necessidades da população.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 11:36:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 15/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo falecimento da senhora, Francisca Heldamar Ribeiro.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 16/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao senhor Vladimir Celestino da Silva-Nil, pelos relevantes trabalhos prestados no Município de Barueri.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1254/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 17/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Jornal Digital da Região.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1323/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Roberto Mendonça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 18/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Pesar, do falecimento da senhora Andréia Ferreira.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 19/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre Moção de Aplausos à Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 20/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos pela VI Edição da Semana da Cultura Cristã de Barueri.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 21/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Auxiliares de Serviços Gerais.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1852/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 22/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos municipais aposentados em virtude da concessão de aposentadoria junto ao serviço público municipal.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1929/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 23/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SINDSERV, pelos relevantes serviços prestados em prol dos servidores públicos municipais ao longo de sua história.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1952/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 24/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre Moção de Aplausos para Sra. Eliana Santos Nunes.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2274/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 14:49:00
Autor:
Allan Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 25/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para à Sociedade Bíblica do Brasil.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2279/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 26/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, à Diretoria da Associação Empresarial dos Órgãos de Imprensa da Grande São Paulo - ASEMORIG.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 27/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 29 anos de atuação exemplar da Guarda Municipal de Barueri. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2399/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 28/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria da AGMC BRASIL - Associação Nacional das Guardas Municipais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2480/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 29/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Professora Elisabete de Oliveira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados em prol aos alunos portadores de deficiência auditiva ao longo de sua história.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 2553/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 30/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Professor Gilberto Tadeu Alves.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2581/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:49:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 31/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o senhor José Manuel Fernandes, que com o desempenho do seu conhecimento profissional, tanto contribuiu para o desenvolvimento da Cidade de Barueri.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2676/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:53:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 32/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Sr. Rogério Pereira do Carmo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 2760/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Allan Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 33/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr. José Amaral, o Juca da Farmácia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2820/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 34/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO, à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo partido Socialista e Liberdade (PSOL) a que visa a liberação do aborto no Brasil.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2878/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Rafa Carvalho
Allan Miranda
Cris da Maternal
Dra. Claudia
Fabião
Helio Junior
Kascata
Keu Oliveira
Leandrinho Dantas
Levi Jânio
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 35/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Apoio à oposição do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442, pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas Constitucionais e Republicanas das competências do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2897/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Allan Miranda
Cris da Maternal
Dra. Claudia
Fabião
Helio Junior
José de Melo
Kascata
Keu Oliveira
Leandrinho Dantas
Levi Jânio
Mary Rodrigues
Ornedo Neves
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Rodrigo Rodrigues
Tania
Thiago Rodrigues
Toninho Furlan
Wilden
Wilson Zuffa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 36/2023 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao José Braz Gonzales Estrada, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2898/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:33:00
Autor:
José de Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 37/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Congratulações, ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2940/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 16:28:00
Autor:
José de Melo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCA 38/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o Hospital Municipal de Barueri, Dr Francisco Moran.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2995/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 39/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao morador de Barueri, Sr. Orlando Orcílio da Silva
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3184/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:51:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 40/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da América Latina o CREA-SP.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3232/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:37:00
Autor:
Allan Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 41/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos às equipes e aos atletas, Campeões das Competições Municipais de 2023, do Futebol Amador - Futsal e Campo, de Barueri.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3392/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 42/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o Doutro Henrique Krambeck Rofatto.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3409/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 43/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao estudante de Barueri, Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos resultados alcançados em campeonatos estudantis internacionais no campo das Ciências Exatas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3439/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Fabião
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 44/2023 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos, à Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo - SOCESP, regional Osasco/Rota dos Bandeirantes.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3440/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Fabião
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RPRS 1/2023 - Emenda a Projeto de Resolução
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº. 005/2023 de autoria da Mesa Diretora que "prorroga o prazo previsto no art. 15 da Resolução nº. 005 de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3616/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Kascata
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RPRS 1/2023 - Redação Final a Projeto de Resolução
Ementa: Ao Projeto de Resolução nº. 005/2023 de autoria dos vereadores que prorroga o prazo previsto no art. 15 da Resolução nº. 05 de 29 de novembro de 2019 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilson Zuffa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJCP 1/2023 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ementa: Acorda a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável das Contas da Prefeitura Municipal de Barueri, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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