Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município a semana municipal de combate à gordofobia, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de setembro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial ao campo de futebol que específica "Campo de futebol João Aparecido Victoriano". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência do Jardim Mutinga "Centro de Convivência Maria Evangelista". - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao senhor Vladimir Celestino da Silva-Nil, pelos relevantes trabalhos prestados no Município de Barueri. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1364
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de Carreira do Magistério) - - |
Aprovado |