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PLEO 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Barueri - FMSAIB.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1578/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:23:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1579/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1.316, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a atividade e funcionamento dos centros de negócios, dos escritórios virtuais e dos centros de apoio.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1580/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri (FUNMPDEC)
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1581/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Programa Salve Idoso - Sistema de Aviso Legal de Violência e Exploração Contra a Pessoa Idosa.
Objetivo coibir todas as formas de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial, praticadas contra os idosos.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1601/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "Institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e utensílios aos animais."
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1622/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "A criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Barueri e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 1768/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "Institui o programa de prevenção e tratamento de endometriose e dá outras providências.".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1817/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Roberto Mendonça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Mulher Independente.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1894/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público, coletivo na cidade de Barueri.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1936/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Wilson Zuffa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pela manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.".
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1955/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Aleitamento Materno no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2054/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação oficial da via pública localizada no Jardim dos Camargos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2094/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Selo Acessibilidade Nota 10.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2158/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 61/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Muncipal do Casamento Civil Comunitário e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2159/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 62/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre validade indeterminada do laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 2183/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:42:00
Autor:
Allan Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre proíbe a participação de lojas de veículos automotores nos "Feirões" de Automóveis de lojistas que não tenham sede e/ou não estejam devidamente cadastradas na Administração Pública Municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 2185/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 15:01:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 64/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Loteamento Jardim Paraíso)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2193/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2195/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos automotores ou elétricos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2197/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a medalha do Jubileu de Prata da Guarda Civil Municipal de Barueri .
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2198/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 68/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Altera o §2º, do artigo 1º, da Lei 2.864, de 23 de Setembro de 2021.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 2342/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição transformada em lei por promulgação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 69/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Instituir no Município de Barueri o Dia do Pedestre.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 2349/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Reinaldo Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 70/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de Agosto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2378/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 71/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: cria o Programa De Volta ao Trabalho no Município de Barueri.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2379/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 72/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o dia municipal de combate à endometriose e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2382/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Roberto Mendonça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 73/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Barueri - CMJ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2428/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:11:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 74/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera artigos da Lei nº 2.273, de 19 de setembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Trânsito de Barueri - COMUTRAN.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2429/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando promulgação da Lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 75/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do Departamento Técnico de Controle de Zoonoses - DTCZ, localizado na Rua Anhanguera, 200 - Vila São Francisco.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 2528/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 76/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana municipal de valorização dos protetores e cuidadores de animais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 2530/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 77/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 2º, da Lei nº 2.323, de 17 de dezembro de 2013. (Cadastro Municipal de Professores Eventuais - CADAMPE)
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2583/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 78/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 14:37:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando redação do Autógrafo de Lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 79/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui à Campanha Setembro Dourado, no município de Barueri, visando conscientizar profissionais da área da saúde, pais e sociedade em geral, sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 2601/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando redação do Autógrafo de Lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 80/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022, que institui programa de residência médica no âmbito da administração pública de Barueri.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2693/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:07:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 81/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Setembro Azul, voltada à conscientização e à Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2694/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Cris da Maternal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 82/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autenticidade de documentos apresentados à administração pública municipal, por advogado constituído ou que atua em causa própria.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2728/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Helio Junior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pela manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 83/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o selo de acessibilidade arquitetônica e comunicacional no âmbito do município de Barueri.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2738/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 84/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2.936, de 08 de junho de 2022. Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2739/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em 1º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 85/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2740/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em 1º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 86/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2741/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em 1º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 87/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outra providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2742/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Rafa Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 88/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: A implementação de playground público predominantemente organizado com brinquedos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação com deficiência, no âmbito do Município de Barueri.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2807/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Cris da Maternal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 89/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021. (FUNDEB)
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2873/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 90/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.887, de 02 de dezembro de 2021.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2874/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 91/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 53ª copa São Paulo Junior - 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2875/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 92/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021.Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022. (FIEB)
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2958/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 93/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre instituição do dia municipal do fisiculturista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2984/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 94/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município o dia do Truco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2985/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 95/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre instituição do programa pré-natal psicológico.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2986/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a leitura no Expediente da Sessão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 96/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso I do art. 4º, da Lei nº 2887, de 2 de dezembro de 2021. ( Orçamento 2022)
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3157/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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