Lei nº 2.970, de 26 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2970
Ano
2022
Data
26/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Setembro Azul, voltada à conscientização e à Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica