Lei nº 2.976, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2976
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica