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Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 20/1991, referente ao Projeto de Lei n. 26/1991, que dispõe sobre: "Esterilização de materiais em estabelecimento comerciais."

Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 26/1991, referente ao Projeto de Lei n. 27/1991, que dispõe sobre: "Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares".

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 39/1991, que dispõe sobre ''Cria o programa de arborização no Município de Barueri".

Revogação da Lei nº 662/89 - IBAM.

Altera denominação de via pública que especifica. A Rua Dom Gaspar da Fonseca passa a denominar-se Rua Elias Kraide.

A Doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo para o fim que especifica (área sem benfeitorias, localizada na Al Antuérpia, esquina com Al Marselha Parque dos Camargos, para a construção do Centro de Apoio e Desenvolvimento Infantil II de Barueri - CADI Barueri II).

Desafetação e Cessão em comodato da área de terreno que especifica. (À Associação Amigos de bairros dos Jardins Paraíso e Reginalice, para construção de um galpão comunitário)

Alteração de denominação de via pública. A Rua Adoniram Barbosa passa a denominar-se Rua Manoel Domingos Lourenço.

A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos Municipais.

A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 720, de 13 de março de 1990.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Barueri (CAMP-BARUERI), para o fim que especifica.

Veda a instalação de usos geradores de atividades que impliquem em estacionamento de veículos.

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 618, de 5 de novembro de 1987. (parcelamento de débitos fiscais).

Altera Zoneamento do Setor C-02, estabelecido pela Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.

Revoga a Lei nº 636, de 19 de agosto de 1988". (convênio IPESP)

Institui normas de publicidade em obras realizadas pela Prefeitura.

Concede abono especial aos servidores da Prefeitura, nos termos e condições que especifica.

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 519, de 10 de abril de 1985."(funcionário público)

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992 e dá outras providências.

Concede abono especial aos servidores da Câmara, nos termos e condições que especifica."(5.000,00 e 8.000,00 Cr$).

Regulamentação do Campeonato Municipal de Barueri, nas Categorias Futebol de Campo e Futsal.

Altera descrição de área constante do Parágrafo único, do Artigo 1º, da Lei nº 580, de 29 de maio de 1986."(instalação do 20º BPM/M).

Estabelece normas e penalidades para o serviço de transporte coletivo de passageiros.

Acresce Inciso ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 737, de 15 de outubro de 1990."(afastamento de 500m entre um e outro posto revendedor).

A denominação oficial à via pública que especifica"( Rua Afonso Crudo, entre a Estrada da Cachoeira e Estrada dos Romeiros).

Autoriza a Municipalidade de Barueri a Celebrar convênios com o Estado de São Paulo para os fins que especifica.

Alterações na Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura.

Esterilização de materiais em estabelecimento comerciais.

Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares.

Denominação oficial a Via Pública "Rua Vereador Isaias Pereira Souto.

A abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento.

Denominação oficial de via pública - Rua Irmã Gilda da Silva.

A Concessão de ajuda alimentação aos servidores públicos da Prefeitura e dá outras providências cr$ 13.00,00.

O passe livre para inválidos, nas linhas municipais de ônibus.

A obrigatoriedade de identificação nos veículos que prestam serviços aos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Barueri.

A concessão de Ajuda Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

A composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

A política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.

Alteração sobre a alteração da denominação da via pública que especifica. (Rua José Valter Bacinelo)

Cria o programa de arborização no Município de Barueri.

Esterilização de materiais e equipamento nos estabelecimento que especifica.

Alteração da denominação da Via pública que especifica.(Rua Antônio Ferreira Lima)

Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 737, de 15 de outubro de 1990. (posto de gasolina 50 mts).

Aplicações Financeiras de valores disponíveis da Prefeitura.

Denominação de via pública. (Rua Levi Gonçalves de Oliveira e Viela Dr. Tancredo Neves)

Dá nova redação ao "Caput" do artigo 2º, da Lei nº 768, de 10 de junho de 1991. ( ônibus com idade mínima de 7 anos poderão operar).

"Institui o Natal das crianças e dá outras providências".

Revoga a Lei nº 637, de 19 de setembro de 1988."(asilo Lar Bom Jesus).