Lei nº 787, de 10 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
787
Ano
1991
Data
10/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1991
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Natal das crianças e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.566, de 11 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica